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resultados

Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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Civil. Ação negatória de paternidade. Anulação de Registro. Ausência de vínculo genético. Vício de consentimento não configurado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Ação negatória de paternidade Anulação de Registro Ausência de vínculo genético Vício de consentimento não configurado

Data de Publicação: 21/10/2011

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Ação anulatória de Registro de Nascimento. Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de Registro de Nascimento Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança

Data de Publicação: 10/10/2011

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Processo Civil e ECA. Adoção à brasileira. Desconstituição do Registro Civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processo Civil e ECA Adoção à brasileira Desconstituição do Registro Civil

Data de Publicação: 14/09/2011

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Indeferimento de pedido de contraprova. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Indeferimento de pedido de contraprova Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 01/07/2011

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Direito de Família. Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento

Data de Publicação: 27/06/2011

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 23/03/2011

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Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva x biológica

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva x biológica

Data de Publicação: 09/02/2011

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Família. Anulação de Registro Civil. Exame de DNA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Anulação de Registro Civil Exame de DNA

Data de Publicação: 20/12/2010

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Informativo 411 do STJ. Negatória. Paternidade. Vínculo Socio-afetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 411 do STJ Negatória Paternidade Vínculo Socio-afetivo

Data de Publicação: 23/10/2009

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